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Sem licitação, empresa que irá gerenciar UPA Santa Paula, possui relações com outras empresas mencionadas em investigações no RJ

21 de agosto de 2020
Sem licitação, empresa que irá gerenciar UPA Santa Paula, possui relações com outras empresas mencionadas em investigações no RJ

A Fundação Municipal de Saúde publicou nesta sexta-feira (21) ratificação da dispensa de licitação n.º 38/2020, para contratação de pessoa jurídica de direito privado para gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Santa Paula, no valor de R$ 3.999.870,35.

A empresa contratada pela FMS é o INCS – Instituto Nacional de Ciências da Saúde, constituído em 2007 e  que possui cerca de 14 filiais nos estados de São Paulo e no Paraná. A instituição é presidida pelo biomédico João Gilberto Rocha Gonçalez, que recentemente, foi ouvido pela CPI dos Respiradores em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Segundo levantamentos realizados pelo vereador Pietro Arnaud (PSB) o INCS possui contrato e relação com a empresa HERA Serviços Médicos, uma das três empresas com sede em Curitiba, mencionadas em investigações sobre desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus no Rio de Janeiro. As outras empresas citadas na operação foram, GD9 Assessoria em Recursos Humanos, Grupo Hygea, OZZ SaúdeOrganização Social de Saúde Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS).

Segundo apurou a reportagem da Gazeta do Povo em 28/05/2020 a empresa Hera: “tem escritório no bairro Água Verde e faz parte do Grupo Hygea. O grupo já prestou serviços para a prefeitura Curitiba, subcontratado pelo Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), que é responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Até a manhã desta quinta-feira (27), a Hygea destacava em seu site um recrutamento de profissionais médicos interessados em participar “da estruturação de hospitais de campanha para atendimento à população brasileira” no Rio de Janeiro.”(01)

A empresa Hygea é prestadora de serviços no Pronto Socorro Municipal de Ponta Grossa, e assim como a Hera, é administrada por Thiago Gayer Madureira.

Pietro recebeu documentos que revelam que em Pinhais, o INCS venceu licitação para gerenciar o Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz em Pinhais e contratou da HERA, por“serviços médicos prestados no regime de plantões de 12 horas de clínica médica, anestesiologia, pediatra, radiologia, ultrassonografia, horizontal pediatria, NQSP e Coordenação Hospital.”

Consta da clausula 6º do Contrato entre o INCS e a HERA em Pinhais, que: “a contratada e seus prepostos reconhecem sua autonomia enquanto médico e reconhecem não haver vinculo de subordinação ou relação de emprego estabelecida com a contratante” o que traduz relativa insegurança para as futuras contratações do INCS em Ponta Grossa.

Inauguração da UPA pela segunda vez foi feita em 03 de setembro de 2014

Segundo a reportagem do Jornal da Manhã de 03.09.2014: “A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santa Paula foi inaugurada pelo ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), no último mês do seu segundo mandato. No entanto, sem conclusão das obras nem equipamentos, a UPA seguiu inativa durante um ano e oito meses. Impasses judiciais também emperraram o processo licitatório e foram necessárias duas licitações para definir a empresa gestora da unidade. Construída em parceria com o Governo Federal, foram investidos aproximadamente R$ 2 milhões no local, que pretende desafogar as filas de urgência e emergência do Hospital Municipal e demais unidades. A inauguração da UPA aconteceu na manhã de hoje e contou com uma vistoria de representantes do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e do Governo Municipal. A unidade ficará aberta durante 24 horas para receber pacientes de urgência e emergência, preferencialmente aqueles encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.”

Pietro investiga que contratação de Instituto extrapolou previsão legal

O contrato n.º 422/2017 entre o Município de Ponta Grossa e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social (INDSH) foi assinado em 01/07/2014 e possui diversos aditivos contratuais que parecem ter prorrogado o contrato por período superior ao permitido pela lei de licitações, motivo pelo qual Pietro está requerendo cópia de inteiro teor dos documentos para verificar a regularidade e encaminhar as informações, caso sejam pertinentes, ao MP e TCE.

 
01 -Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/parana/empresas-curtiba-desvio-dinheiro-saude-rio-de-janeiro/
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