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Transparência mostra que Rangel gastou cerca de R$100 mil dos cofres públicos em viagens

20 de agosto de 2019
Transparência mostra que Rangel gastou cerca de R$100 mil dos cofres públicos em viagens

Dinheiro foi usado para cobrir despesas em viagens no país e no exterior desde 2016

O vereador Pietro Arnaud  (Rede) vai pedir esclarecimentos ao governo municipal e ao MP sobre gastos do prefeito com diárias.

Recursos da Prefeitura custearam viagens dentro do país e no exterior. Em maio, passeio a Buenos Aires que inspirou projeto de canaleta no Calçadão custou R$ 4.500,00 aos cofres públicos.

Em julho deste ano, uma postagem do prefeito Marcelo Rangel (PSDB) no Facebook gerou uma discussão sobre criar uma canaleta exclusiva para ônibus no Calçadão. Segundo o próprio prefeito, o projeto era inspirado na Rua Florida de Buenos Aires, cidade onde ele esteve em maio junto com o assessor de imprensa Marcus Fabrizio Busato. Na viagem de três dias à Argentina foram gastos R$ 7.500,00. Rangel usou R$ 4.500,00 em diárias, enquanto o assessor gastou R$ 3.000,00.

Previstas em lei, as diárias são benefícios pagos para custeio de despesas de políticos e servidores durante deslocamentos dentro e fora do país. O valor não inclui o preço das passagens. Ele é destinado a gastos com hospedagens, alimentações e outras necessidades. Porém, na Prefeitura, ainda não há a exigência de prestação de contas com notas fiscais e, com isso, não é possível saber para onde foi o dinheiro. Apesar disso, a lei obriga que os valores sejam divulgados no Portal da Transparência.
Conforme os dados publicados neste ano, de janeiro a agosto, Rangel gastou R$ 22.600,00 em viagens para Curitiba, Brasília e Buenos Aires. O valor supera o ano eleitoral de 2016, quando foi gasto um total de R$ 12.850,00 em diárias pelo prefeito.
De 2016 para cá, só Rangel utilizou R$ 99.800,00 em diárias. O pico foi em 2017, quando R$ 40.750,00 foram liberados para custear as viagens do prefeito. No ano seguinte, a soma foi de R$ 36.450,00.

Pietro lembra ainda que o MP já solicitou mais transparência com as despesas com diária dos parlamentares, entretanto não há informações se a mesma solicitação teria sido feita ao executivo.

Sem nota fiscal

Em junho deste ano, a Câmara Municipal regulamentou as regras para concessão do benefício por vereadores e servidores do Legislativo. Segundo resolução legislativa do vereador Daniel Milla (PV), será necessária a apresentação detalhada dos gastos com viagens, incluindo notas fiscais. Mas a exigência vale só para a Câmara. Até o momento, embora os vereadores tenham solicitado, o executivo ainda não apresentou projetos para que os gastos de servidores da Prefeitura também sejam detalhados. Enquanto isso, nos últimos quatro anos as despesas com diárias custaram R$ 2,1 milhões aos cofres da Prefeitura.

Pedido de Esclarecimentos
Nesta terça-feira (20) Pietro Arnaud requereu informações sobre as notas fiscais que comprovem as despesas em diárias do chefe do Poder Executivo. Segundo o parlamentar: “em que pese não haver exigência de notas fiscais que comprovem a despesa, tratam-se de recursos públicos, cuja a responsabilidade dos parlamentares é fiscalizar, devendo haver uma justificativa plausível para o gasto”.
Vice-prefeita e Primeira Dama estiveram na Europa
Em abril deste ano, a vice-prefeita e a primeira dama realizaram uma visita técnica na Alemanha em busca de novas iniciativas para a área de assistência social em Ponta Grossa. Apenas a diária da primeira dama, custou aos cofres públicos, cerca de R$ 15.000,00, segundo o portal da transparência.

Pietro diz que a causa é absolutamente justa, mas seria também muito justo que todos os agentes políticos também comprovassem suas despesas com notas fiscais, como a Câmara vem fazendo.

Veja as Diárias de Marcelo Rangel em2016, 2017, 2018 e 2019.

Veja as Diárias de SK em 2019

Empenho diária Fabrizio B com a justificativa Aqui: “O Servidor irá participar junto com o Prefeito de uma visita nas instalações da planta industrial da AGRALE, na cidade de Mercedes, Província de Buenos Aires, a fim de avaliar a possibilidade de projeto conjunto que poderá ser realizado entre diversos municípios brasileiros, com a expertise do CIBIOGÁS e da Agrale S.A, para utilização de biogás nas frotas de ônibus urbanos municipais, como também no transporte de passageiros dentro dos complexos da Itaipu Binacional e Cataratas do Iguaçu.” e Diária MR diarias-marcelo-rangel-cruz-de-olivera

Empenho diária SK com a justificativa Aqui “VIAGEM A KARLSRUHE – ALEMANHA, VISITA TÉCNICA AO EVENTO DE TRANZ BEGEGNUGER – ENCONTRO PARA DANÇAR PARCERIA BRASIL E ALEMANHA PARA A INCLUS~]AO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DANÇA SEM LIMITES DE P.G. VISITA TÉCNICA A FEIRA DE NAUMA COM EXPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA PARA MOVIMENTAÇÃO MATERIAIS PARA COMPOR A FEIRA DO PARANÁ SAÍDA EM 02/04/2019 – AS 11:00 HORAS RETORNO EM 12/04/2019 – AS 17:00 HORAS”